Sobrinho de Trabuco, Alan, tenta a todo custo empurrar goela abaixo do Bradesco e outros bancos, a empresa I9, do senhor Fábio Roberto Magalhães Meirelles. Tal empresa já se chamou GNP e pertencia ou pertence a ex sócios e funcionários da FDL atual EIG, sabe-se que Rodolfo Miranda que ainda é sócio do Grupo EIG também está por trás da I9.
No Bradesco o conselho não vê com bons olhos a figura de Alan, inclusive o Tio, Presidente do Bradesco já chamou a atenção do sobrinho que se juntou a estelionatário…
Por Thiago Lontra
CPI dos Transportes da Alerj vistoria a obra da linha 4 do metrô estação Gavea
As obras da linha 4 do metrô
estão paralisadas por decisão judicial e não têm previsão para serem
retomadas. A informação foi passada para a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj) que investiga as irregularidades da gestão pública no setor de
transportes, pela presidente da Riotrilhos, Tatiana Vaz Carius, durante
diligência realizada pela CPI no canteiro de obras do metrô da Estação
Gávea, nesta quinta-feira (21/06).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MPRJ) ajuizou uma ação proibindo o governo de empenhar, liquidar ou
pagar novos créditos à concessionária Rio Barra, para a retomada das
obras da Estação Gávea, da Linha 4 do metrô. “A conclusão desse trecho
não é importante somente pelo volume de passageiros que o bairro
passaria a utilizar, mas também para o futuro do Metrô Rio. Estamos
apresentando os respectivos esclarecimentos e à disposição dos órgãos de
controle para avançar nessa matéria”, afirmou Tatiana.
Superfaturamento
Em 2016, a obra já havia sido parada pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O relatório preliminar do órgão
concluiu que houve um superfaturamento de R$ 3 bilhões. Segundo Tatiana,
esclarecimentos foram feitos e o TCE está gerando um novo relatório com
o contraditório. “Em janeiro deste ano o tribunal decidiu revogar a
medida cautelar, aprovada pelo próprio órgão, que proibia o repasse às
empresas que formam o consórcio, mas o Ministério Público ajuizou a ação
e a obra continua parada, penalizando a população”, lamentou.
A visita foi acompanhada pelo presidente da CPI,
deputado Eliomar Coelho (PSol), pelo vice-presidente, deputado Gilberto
Palmares (PT) e pelo deputado Nivaldo Mulim (PR). Os parlamentares
pediram aos representantes do governo que o material enviado ao TCE seja
encaminhado para a comissão. “Vamos analisar esses documentos e fazer
apontamentos que possam fazer com que a retomada dessa obra possa
acontecer. Essa paralisação não traz somente perdas financeiras, mas
também riscos”, disse Palmares.
Eliomar Coelho lembrou que as obras da linha 4 foram polêmicas.”Essa obra foi a mais escandalosa da história do Rio de Janeiro. Custou mais de 10 bilhões de reais e foi inaugurada sem a estação Gávea. São várias as denúncias, inclusive confissões de servidores do governo de corrupção na obra. Descartaram o traçado original, que atenderia muito melhor à população do estado, e fizeram esse puxadinho apenas para atender aos interesses das Olimpíadas e encher o bolso de algumas pessoas”, destacou o deputado.
Informações dão conta que uma advogadazinha procurou o Detran do RJ a pedido de um Senador “parceiro” de Eduardo Pedrosa de Brasília, vulgo Vampiro, afim de que o Detran cancelasse o credenciamento no qual a tal CBTI (sem compliance) está credenciada… para que refizessem uma portaria direcionada e que as distribuições dos registros fossem feitas de forma randômica…e quem deveria pagar as empresas credenciadas deve ser o Detran RJ, porque tudo isso, o Vampiro é seu amigo Senador, querem o tal randomico e recebendo diretamente dos Detran por conta da falta de compliance da CBTI, uma vez que Eduardo Pedrosa ainda responde na máfia dos sanguessugas, na próxima postagem seguirá o nome da advogada e do Senador, aguardem….
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Ratinho Jr.
(PSD) ao assumir o governo do estado, a redução no custo do registro de
financiamento de veículos no Detran, ainda não passou de promessa. O
governador anunciou, em 16 de janeiro, que iria cancelar os contratos
atuais com as empresas que fazem o registro do empréstimo na hora do
financiamento de um carro. Em seguida, faria uma nova licitação. Porém,
quatro meses depois do início do governo, nada aconteceu.
A promessa de Ratinho veio depois da constatação de que os
paranaenses pagam muito mais caro do que os habitantes de outros estados
pelo registro da alienação fiduciária. No Paraná, a taxa é de R$ 350.
Em São Paulo, custa um terço, R$ 116.
Dos R$ 350 desembolsados pelos paranaenses, apenas R$ 87,50 vão para o
Detran, enquanto R$ 262,50 são pagos à empresa prestadora do serviço.
No edital em vigor, seis empresas constam como aptas a fazer o registro
dos contratos, mas uma delas, Infosolo Informática S.A. concentra hoje
mais de 90% da demanda, faturando, em média, R$ 9 milhões por mês.
É justamente uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça à
Infosolo em mandado de segurança contra o novo edital lançado pelo
governo Ratinho Junior que impede o Detran de credenciar novas empresas,
aumentando a concorrência e reduzindo o valor máximo cobrado pelo
serviço para R$ 143,63.
Enquanto o imbróglio judicial não se resolve, o credenciamento feito
em agosto do ano passado, no governo Cida Borghetti (PP), prevendo a
taxa máxima de R$ 350 segue em vigor. E a Infosolo segue perto de
monopolizar o mercado. Somente em 2019, a empresa já firmou mais de 143
mil contratos, faturando mais de R$ 37,5 milhões. A segunda empresa que
mais registrou contratos, fez 6.370 financiamentos no período, faturando
R$ 1,6 milhão.
A crítica de consumidores e revendedores de veículos paranaenses à
concentração dos contratos com praticamente uma única empresa é antiga e
teve seu ápice em outubro do ano passado, quando bancos e lojistas se
recusaram a registrar financiamentos pela Infosolo e nenhum carro
financiado foi vendido por lojas paranaenses durante 10 dias. Para
conter a crise, uma nova empresa chegou a ser credenciada
emergencialmente pelo Detran, mas seu credenciamento foi suspenso, por
ação da Infosolo, dois meses depois.
Hoje, seis empresas estão habilitadas para prestar o serviço, mas a
distribuição está longe de ser equilibrada. Enquanto há empresas que
passam meses sem registrar um único contrato, a Infosolo concentra mais
de 90% do serviço. Na ação que questiona o novo edital, a empresa alega
que seu credenciamento, em agosto do ano passado, tem prazo de validade
de 30 meses, não podendo ser revogado unilateralmente pelo Estado e que
sua condição de já credenciada teria de ser respeitada no novo edital.
“A impetrante possui um contrato assinado com a administração pública de
30 meses e, com uma motivação lacônica, foi surpreendida com a
suspensão do contrato, sem qualquer aviso prévio ou justificativa que
permitisse um direito de defesa”, argumenta.
A questão chegou ao Tribunal de Contas do Estado, e o Ministério
Público junto ao TCE abriu procedimento para investigar o edital do ano
passado, o novo edital e até mesmo a condução do Detran na elaboração
deste novo edital, uma vez que as falhas apontadas no mandado de
segurança são, de acordo inclusive com representantes do setor de
revendas de automóveis, de fácil solução.
“Essa empresa foi a única credenciada no Estado por muito tempo e
isso deu para ela um certo conforto”, diz um lojista, que pediu para não
ser identificado. “Mas a solução disso é simples. Basta que o Detran
crie nova norma, que assegure os direitos das empresas credenciadas no
modelo anterior, e os recebimentos do Detran, e, ao mesmo tempo,
viabilize a abertura do mercado e a redução dos custos desse serviço
para a população”, conclui.
Procurado, o Detran-PR manifestou-se em nota, informando ter
recorrido da decisão. A autarquia esclareceu que os contratos existentes
sob a égide do edital de 2018 não estão suspensos e continuam em vigor.
“As seis empresas credenciadas continuam operando normalmente e não
necessitam passar por um novo rito de credenciamento, passando apenas
por um processo de migração de um credenciamento para outro, em razão da
necessidade de adequação do valor anteriormente fixado em R$ 350 para o
valor máximo de R$ 143,63 fixado no novo edital”, explica.
O Detran apela ao interesse público da medida para convencer a
justiça a revogar a liminar. “A suspensão do Edital de Credenciamento
001/2019, em decorrência da liminar concedida, acarreta um prejuízo para
o processo do novo credenciamento e consequentemente para a população,
visto que atrasa o início da vigência do novo valor estabelecido”.
Contratos de financiamento de veículos registrados no Paraná
Autor: Borges , André Fonte: Valor Econômico, 26/02/2013, Brasil, p. A4
No centro da confusão que envolve os editais de compra de trilhos da
Valec está a empresa PNG Brasil Produtos Siderúrgicos. Nos dois leilões
realizados pela estatal, a PNG, que é uma importadora, foi a única
companhia a apresentar propostas para venda de trilhos. Para isso, ela
fez um consórcio com a companhia chinesa Pangang Group International
Economic & Trading. Para a Fiol, o consórcio fez oferta de R$ 477,2
milhões para fornecer os trilhos. No caso da Norte-Sul, apresentou
proposta de R$ 320 milhões. A polêmica se concentra na origem da PNG.
A
empresa tem uma relação umbilical com a Distribuidora de Manufaturados
Ltda (Dismaf), companhia que, há dois anos, venceu uma licitação
milionária de trilhos da Valec. O leilão, no entanto, foi parar na
Justiça por conta de suposto envolvimento da Dismaf em esquemas de
corrupção nos Correios. No final das contas, a Valec foi autorizada a
realizar outra licitação e a Dismaf, juntamente com seus donos –
Alexandre Pantazis e Basile Pantazis – foram impedidos de participar de
novos contratos com a ECT.
O interesse pelos negócios da Valec, no
entanto, não desapareceu. Para entrar nas concorrências e evitar
desgaste por conta do histórico já registrado pela Dismaf, Alexandre e
Basile decidiram colocar os filhos à frente de uma nova operação: a PNG.
Dessa forma, Karine Pantazis e George Pantazis assumiram o comando da
nova empresa para participar da licitação.
O departamento jurídico
da Valec, disse o diretor-presidente da estatal, Josias Sampaio
Cavalcante, analisou possíveis restrições que a situação poderia impor à
assinatura do contrato com a PNG. “Juridicamente, a PNG não tem nenhum
impedimento legal que a afaste das concorrências da Valec ou de qualquer
outra empresa pública. Não temos como impedir a empresa de participar
da licitação”, afirmou.
Em seu parecer preliminar, o relator do
caso no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar
Rodrigues, fez uma série de apontamentos sobre problemas técnicos do
edital da Valec. Rodrigues não baseou sua decisão de emitir medida
cautelar na relação que a PNG tem com a Dismaf, mas não deixou de
relatar o histórico que liga as duas empresas.
Procurada pelo
Valor, a PNG informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que
vai aguardar os desdobramentos da decisão do órgão de controle. “Nesse
momento, trata-se de uma situação que precisa ser resolvida entre a
Valec e o TCU quanto a entendimentos técnicos do edital. Não há nada de
errado com a PNG. Não se pode proibir uma família de negociar com o
governo”, informou a empresa.
A despeito de possíveis problemas no
texto do edital, a suspeita do TCU sobre restrição à competitividade
nas licitações da Valec encontra respaldo na própria situação mundial do
mercado ferroviário. Juntos, os leilões da Valec somam uma fortuna de
R$ 800 milhões em trilhos, um negócio grande o suficiente para atrair o
interesse de muitos fabricantes mundiais desses componentes, localizados
em diversos países da Europa e no Japão. Em relação à ausência de
outros interessados, além da companhia chinesa associada à PNG,
Cavalcante disse que o edital foi amplamente divulgado entre os
principais países e fabricantes de trilhos. “Propaganda não faltou”,
afirmou.
No ano passado, a Pangang Group foi acusada pelo governo
dos Estados Unidos de ter ligação com espionagem e roubo de segredos
comerciais. Um júri federal de San Francisco acusou pessoas ligadas à
Pangang de ter roubado o conhecimento tecnológico da companhia DuPont
para produção de tintas, com o propósito de levá-las para a China. (AB)
A Valec decidiu tomar uma medida drástica para tentar se livrar da paralisia que toma conta de suas operações. Os trilhos que a estatal tinha em estoque acabaram. Para complicar de vez a situação, as licitações que poderiam repor seu estoque de barras de aço foram suspensas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A única alternativa que sobrou foi o cancelamento definitivo das duas licitações que realizou no mês passado. A Valec, conforme apurou o Valor, comunicou a decisão ao tribunal de contas e à única empresa que apresentou proposta nos dois pregões presenciais, o consórcio formado pela empresa brasileira PNG e a fabricante chinesa Pangang.
O novo plano da Valec é dividir sua compra de 243 mil toneladas de trilhos em aproximadamente oito lotes. Dessa forma, cada licitação vai resultar em aproximadamente 30 mil toneladas de lingotes de aço. A decisão foi tomada após a estatal consultar, nas últimas semanas, treze multinacionais especializadas na fabricação de trilhos. A procura dessas empresas teve um propósito muito claro: entender os motivos de nenhuma delas ter participado das duas concorrências internacionais que, num momento péssimo para a economia mundial, ofereciam um cheque de, no mínimo, R$ 800 milhões.
Em entrevista ao Valor, o diretor-presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante, disse que as respostas foram praticamente unânimes. Todas as empresas, segundo ele, reclamaram do prazo curto – de até dez meses – para entregar um volume muito alto de trilhos. A maior parte dos fabricantes globais, segundo Cavalcante, trabalha com uma estrutura enxuta e tem boa parte de sua capacidade de produção já comprometida. “Em média, o potencial produtivo das fábricas é de 100 mil toneladas, chegando a, no máximo, 500 mil toneladas. Quando receberam nosso pedido, não viram possibilidade de atendimento”, disse.
Um critério técnico relacionado à resistência dos trilhos também ajudou a minar parte do interesse dos fabricantes, ainda que em menor grau. A Valec exigiu uma “dureza” para os lingotes que, segundo Cavalcante, é característica de trilhos tipo “premium”, um produto mais aperfeiçoado – e, portanto, mais caro – que o trilho padrão. As empresas alegaram, segundo o executivo, que essa condição exigiria uma adequação significativa na linha de produção de muitos fabricantes. “Com a divisão dos lotes, teremos como apresentar propostas que muitas empresas têm condições de atender”, disse o presidente da Valec.
O objetivo dos dois pregões realizados pela Valec era fechar a compra de um total de 243 mil toneladas de trilhos que tinham como destino os canteiros de obra da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projetos federais que já enfrentam graves problemas em seus cronogramas. As duas licitações, no entanto, foram suspensas pelo TCU, que apontou suspeitas de restrição à competitividade.
A Valec, que não chegou a homologar os resultados dos pregões, enviou um ofício ao consórcio PNG Pangang na semana passada, comunicando a empresa de sua decisão. A PNG, no entanto, não está disposta a aceitar o cancelamento dos leilões e, segundo apurou o Valor, irá “até as últimas consequências” para assinar o contrato com a estatal. Isso significa que a aquisição de trilhos pela estatal está prestes a se transformar em uma batalha judicial sem fim.
A compra de trilhos pela Valec, que deveria ser só mais um processo de licitação pública, se transformou em um verdadeiro martírio. Há dois anos, a estatal tentou comprar, de uma só tacada, 1.711 km de barras de aço. O leilão, vencido pela empresa Distribuidora de Manufaturados Ltda (Dismaf), foi parar na Justiça, após uma sequência de irregularidades apontadas pelo tribunal de contas. A novela só terminou no fim daquele ano, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou o certame e permitiu que a Valec retomasse o processo. A Dismaf e seus donos – Alexandre Pantazis e Basile Pantazis -, por conta de suposto envolvimento em esquemas de corrupção nos Correios, acabou impedidos de participar de novos contratos com a ECT.
Foi a partir desse episódio que a Valec decidiu, com respaldo do TCU, realizar a compra dos trilhos por meio de dois editais. Assim, fez o pregão de 95,4 mil toneladas de lingotes para a Norte-Sul e de mais 147 mil toneladas para serem instalados na Fiol. Trata-se dos dois editais que, agora, a estatal tenta cancelar, pela segunda vez. A PNG, que foi a única empresa a apresentar proposta comercial nesses dois pregões – que somaram uma oferta de R$ 797,2 milhões – pertence aos filhos dos donos da Dismaf, Karine Pantazis e George Pantazis. Foi a saída encontrada pela empresa para voltar a disputar o negócio, dado o histórico desgastado entre a Dismaf e a Valec.
O governo anula licitação milionária vencida por empresa acusada de pagar propina no escândalo do mensalão.
Na semana passada, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anulou uma concorrência milionária realizada pela Valec, estatal vinculada à Pasta, para a compra de trilhos destinados a duas ferrovias que fazem pane do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão mandou para o arquivo uma licitação vencida irregularmente pela Distribuidora de Manufaturados Ltda. (Dismaf), do empresário Basile George Pantazis, ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal. De quebra, encerrou um bate-cabeça enu•e órgãos do governo, unificando o entendimento sobre a contratação de fornecedores acusados de corrupção e considerados inidôneos. Em fevereiro, a Dismaf ganhou o pregão da Valec apesar de estar proibida de fechar negócios com a União até 2015. Essa punição havia sido imposta porque a empresa, segundo a Polícia Federal, abastecia um esquema de coleta de propina montado pelo PTB nos Correios. A Dismaf repassaria ao caixa do partido 4% do que amealhava em contratos firmados com essa estatal. Apesar da punição, o Ministério dos Transportes e a Valec autorizaram a Dismaf a panicipar da concorrência. Alegaram que ela só estava banida das licitações sob responsabilidade dos Correios. O caso foi revelado por VEJA há duas semanas e provocou reação da Controladoria-Geral da União (CGlJ), que confirmou que o banimento da Dismaf valia para roda a administração pública. A CGU argumentou que um fornecedor não pode ser inidôneo para uma estatal e idôneo para um ministério. De início, tanto o Ministério dos Transportes quanto a Valec rechaçaram a tese da Controladoria. Na última terça-feira, capitularam. O ministro Alfredo Nascimento determinou a anulação do pregão e a abertura de sindicância para apurar quem autorizou a Dismaf a disputar um contrato que renderia 720 milhões de reais à empresa. O presidente da Valec é José Francisco das Neves, apadrinhado pelo senador José Sarney (PMDB) e pelo deputado Valdemar da Costa Neto (PR). Outro cardeal do PR, nascimento foi acossado não apenas pela CGU, mas também pelo Palácio do Planalto e pelo Tribunal de Comas da União (TCU). Logo após a realização do pregão, em fevereiro, Maurício Muniz, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, determinou ao ministro que se suspendesse a assinatura do contrato entre Valec e Dismaf. Já havia rumores de que algo errado acontcera. Nascimento cumpriu a ordem. Desde então, o processo estava “sobrestado”, conforme o jargão técnico. Há dez dias, foi a vez de o TCU apontar indícios de irregularidades na licitação. O edital teria sido feito sob medida para garantir a vitória da Dismaf. Ao analisar o caso, o TCU também deu indicações de que chancelaria a posição da CGU sobre o banimento irrestrito da empresa como fornecedora do govemo. Diante da pressão, só restou ao Ministério e à Valec anular o pregão. • (Daniel Pereira) REVISTA VEJA
