TCE CE SUSPENDE LICITAÇÕES MILIONÁRIAS DA EMPRESA ETICE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) suspendeu duas licitações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), no valor total de R$ 254 milhões, devido a suspeitas de conluio entre empresas e prática anticoncorrencial. A denúncia, feita pela empresa Teltex, apontou coincidências entre propostas técnicas e vínculos entre as empresas IPQ e MGSYS, o que levou a análise técnica do TCE e a recomendação de suspensão. A conselheira Patrícia Saboya determinou a medida cautelar, considerando os indícios suficientes para corroborar a denúncia.
Motivo da Suspensão
- Suspeita de Conluio:Houve denúncia de conluio entre as empresas IPQ e MGSYS, com indícios de irregularidades nas propostas técnicas e metadados.
- Denúncia da Teltex:A empresa Teltex Tecnologia acionou o TCE-CE, solicitando a suspensão dos pregões por considerar a possibilidade de prática anticoncorrencial.
- Análise Técnica:A área técnica do TCE confirmou os indícios de conluio, encontrando semelhanças entre as propostas das empresas.
- Ministério Público de Contas:O órgão também opinou pela suspensão das licitações, ressaltando a possível violação dos princípios de legalidade e competição.
Detalhes das Licitações
- Valor Total: As licitações somam cerca de R$ 254 milhões.
- Objeto: O objetivo dos pregões era o registro de preços para a aquisição de soluções e equipamentos de tecnologia e telecomunicações para o governo cearense.
- Ação do TCE: A conselheira Patrícia Saboya, relatora do caso, determinou a suspensão cautelar, considerando os fatos apurados.